Charles Manson
Há uns meses atrás, a VICE falou com o advogado mais infame do mundo, Giovanni di Stefano, também conhecido por Advogado do Diabo. Falamos sobre como é incluir Slobodan Milosevic no grupo de amigos e argumentar que tipos como Saddam Hussein são inocentes. Nos últimos dias, a sua agenda telefónica ficou ainda mais entusiasmante, ao adicionar o contacto de Charles Manson, que ele pretende ajudar a tirar da cadeia. Telefonámos-lhe e perguntámos-lhe exactamente o que se passa.
VICE: Giovanni, então agora está a defender o Charles Manson?
Giovanni di Stefano: Na minha opinião pessoal, o caso é bastante irrespondível. Com base no julgamento de 1971, ele não devia estar na prisão. O importante é descobrir se a Sexta Emenda foi violada e é bastante óbvio que sim. Segundo a Sexta Emenda, tens o direito de te defender a ti próprio, mas se lá estivesse a aconselhar o Manson, em 1971, tinha-lhe dito que defender-se a si próprio era uma loucura. Há demasiadas questões legais, entre as quais algo chamado “acto comum”, que ninguém se deu ao trabalho de explorar.
Acto comum?
Sim, ele foi condenado por homicídio, mas foi condenado erradamente e eu dou-lhe um exemplo do porquê. Suponhamos que tínhamos uma discussão com uma terceira pessoa e eu digo: ouça, Sr. Langston, você e Fulano vão dar um enxerto de porrada ao vosso editor e roubem-lhe a carteira. Você concorda com o meu plano mas acaba por matá-lo no processo. Desviou-se do plano original e agora você e o Fulano são culpados de homicídio, mas eu não sou culpado de porra nenhuma porque eu só vos disse para lhe irem bater. O Manson não é culpado nem de homicídio voluntário, nem involuntário, porque a única coisa que lhes disse para fazerem qualquer coisa “diabólica”. Entre dizer isso e mandá-los matar alguém vai uma grande distância, portanto ele não é culpado de coisa nenhuma. No julgamento original, isto nunca foi discutido. Este caso é muito semelhante às alegações de que o Bin Laden é culpado pelos ataques de 11 de Setembro. Se se aplicar o princípio Manson, então ele é culpado. Mas é o princípio errado. Eu chamar-lhe-ia um argumento falacioso.
Mas foi mesmo o Manson que o contactou ou simplesmente apeteceu-lhe juntá-lo à sua fenomenal colecção de clientes?
Há cerca de nove meses fui contactado por um advogado de Sacramento, na Califórnia, que me pediu para dar uma vista de olhos no caso e emitir um parecer e foram eles que, na altura, me deram o número dele. Esse parecer foi enviado ao Manson e temos duas opções: primeiro, podemos tentar levar o caso a um tribunal federal, uma vez que que ele não tem tido sorte nenhuma a nível estatal, onde estão sempre a recusar os pedidos de liberdade condicional. Mas, para fazer isso, seria preciso uma petição, portanto a outra opção que temos é ir à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (o equivalente ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo) e eles decidem se há alguma violação ou quebra da lei. É uma ferramenta bastante útil, mas não há muitos advogados americanos que saibam da sua existência. Eu sei porque a usei quando defendi o Tariq Aziz.
Giovanni di Stefano
OK. E então qual é a tua opinião sobre o caso?
Por muito controverso ou absurdo que as pessoas possam achar, visto que o Manson passou mais de 40 anos preso, não faz sentido nenhum tentar um novo julgamento, uma vez que a maioria das testemunhas estão mortas e passou demasiado tempo para que as pessoas se lembrem de todos os pormenores. É incontestável que tenha dito: “Façam qualquer coisa ‘diabólica’”, mas nunca ninguém disse: “Vão matar umas pessoas.” Nestes casos, os Estados Unidos raramente respeitam a própria lei, já para não falar da lei internacional, mas o Manson devia ser libertado e o veredicto revertido pelas razões que expliquei. Estou disposto a ajudá-lo se puder.
Acha que o Manson é um perigo para a sociedade, se for libertado?
Bem, ele já tem 77 anos. Até que ponto é que ainda é um perigo? A sociedade precisa de tomar uma decisão. Liberta-se alguém porque a lei não foi capaz de provar a culpa, ou retêm seja quem for que acham ser um perigo? Eu sou um perigo, você é um perigo — acredite, se eu fosse para casa e encontrasse outro homem na cama com a minha mulher, matava-os aos dois, de certeza, e se calhar matava também o cão, por ser testemunha. Somos todos bombas-relógio, todos possíveis assassinos e tudo isso vem de Abel e Caim, na Bíblia. Desde o momento que nascemos, todos podemos ser assassinos.
Então o Manson concorda com a sua argumentação?
Ainda não obtive nenhuma resposta dele, mas posso tê-la em qualquer altura. Conhecendo o Manson de tudo aquilo que li sobre as audiências de liberdade condicional, ele diz sempre que nunca esteve na cena no crime e, segundo a lei americana, se fores condenado de um crime sem lá estares, o máximo de tempo que te podem manter dentro sem te darem liberdade condicional é 19 anos. Mas eles continuam a mantê-lo preso, ilegalmente, porque é o Manson; o Ian Brady dos Estados Unidos.
Acha que o governo tem medo que o público se passe se libertarem o Manson?
A primeira pessoa que comentou o facto de eu o querer defender foi o meu primo, que disse: “Deves estar a brincar, deixa mas é esse maluco na prisão. Mal esteja cá fora, vai tornar-se num alvo.” Para ser muito honesto, o meu primo tem alguma razão — a namorada do Ian Huntley foi esfaqueada em casa. Mas que raio de sociedade é esta em que mantemos alguém na prisão para a sua própria segurança?
O que é que acha do Manson como pessoa?
Ainda não falei com ele em pessoa mas, daquilo que sei das audiências, parece-me que se divertiu à grande. Dormia com qualquer mulher que conseguisse encontrar — se estivesse quieta, ela pintava-a e se ela se mexesse, ele pinava-a. Sortudo.
O que é que aconteceu ao primeiro advogado dele?
O tipo chamava-se Hughes e desapareceu durante uma viagem de campismo, 15 dias antes dos argumentos finais. Eventualmente encontraram o restos normais dele entre dois pedregulhos, no dia em que as penas de morte de todos os que estavam envolvidos no caso Manson foram lidas. Quer dizer, eles matam os advogados, não matam? Salvo erro, Shakespeare disse: “Matem todos os advogados” e não estava muito enganado. Pode começar comigo.
Boa. Em que mais está a trabalhar de momento?
Começo esta semana — e isto é uma notícia em primeira mão — a negociar o regresso do fugitivo Ian Strachan ao Reino Unido, depois de ele ter quebrado as condições da liberdade condicional.
Ian Strachan
Pode-nos explicar rapidamente o caso Strachan?
Ian Strachan foi condenado por chantagear um membro da família britânica com alegações de relações homossexuais. Tinha filmado o membro da família real a ter relações sexuais com um empregado e a mandar montes de cocaína. Depois tentou vender o vídeo ao News of the World, mas não lhe ofereceram dinheiro suficiente, portanto voltou ao membro da realeza, pediu-lhe imenso dinheiro e foi imediatamente entregue à polícia por chantagem. É aqui que as coisas se tornam interessantes — o jornal (NOTW) era a principal testemunha da acusação e, em Novembro, a polícia ligou-me a dizer o News of the World tinha posto o meu telefone sob escuta enquanto decorria o julgamento, o que levanta imensas questões sobre a legitimidade do julgamento inicial. O Strachan acabou por fazer dois anos e meio de prisão e foi libertado, mas, como não gostava das suas condições de liberdade, fugiu do país.
E o que é que tem feito este tempo todo, enquanto anda fugido?
Tem vivido num país que não pratica a extradição, com acontece no Reino Unido, e deu umas entrevistas em que disse que tinha feito montes de plásticas para esconder a sua identidade, o que, obviamente, é algo sobre o qual não posso tecer comentários, mas que vocês vão poder comprovar e decidir quando ele regressar.
Então o que é que acha que vai acontecer quando o trouxer de volta?
Só lhe faltavam 29 dias de liberdade condicional, portanto ele volta, cumpre esses 29 dias e depois é um homem livre.
Isso parece-me demasiado simples para ser verdade mas lá teremos que esperar para ver.
ENTREVISTA POR HENRY LANGSTON
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